Durante mês de maio de 2023, UNIPAC Itabirito, por meio de seu Núcleo de Práticas Jurídicas e Atividades Extensionistas, engajou na luta contra a violência sexual cometida contra menores e, em parceria com a Associação Desportiva Pró Esporte e Cidadania, realizou alguns projetos de conscientização e combate a tais crimes voltadas para a comunidade local.
Destaca-se, assim, a participação do professor e coordenador de Direito e servidor do Ministério Público de Minas Gerais, Prof. Dr. José Carlos Henriques, bem como a participação do aluno egresso da UNIPAC Itabirito, Daniel Filipe de Deus Soares, assessor de promotor de justiça em Itabirito, que, no dia 17 de maio, participaram de um podcast promovido pela Associação Desportiva Pró Esporte e Cidadania e veiculado em sua rádio comunitária, onde puderam compartilhar conhecimentos jurídicos e relatar as experiências no combate aos crimes que violam a dignidade sexual dos menores. Além disso, ambos, no dia 18 de maio, palestraram sobre o mesmo tema para as comunidades atendidas pela Associação Desportiva Pró Esporte e Cidadania.
O mestre Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda, professor da instituição e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Atividades Extensionistas, também participou da campanha, gravando “pílulas jurídicas” sobre o tema do maio laranja, que foram veiculadas na rádio comunitária da associação parceira, durante todo o período do mês de maio de 2023, com o objetivo de ampliar a conscientização da comunidade local para o enfrentamento desta violência.
Para o supracitado professor, ao participar de campanhas de conscientização como a que se realizou e atuar em prol de sua responsabilidade social, “a UNIPAC Itabirito se engaja na promoção e proteção da dignidade humana, por meio da defesa de seus direitos e garantias fundamentais. Concretiza, assim, seu compromisso na construção de uma sociedade justa, pacífica e fraterna, nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.
Dessa forma, a UNIPAC Itabirito chama a atenção para o fato de que o combate ao abuso e exploração sexual de menores e adolescentes não se resume ao mês de maio de cada ano, mas deve ser diário e constante. Preservar as crianças e adolescentes de maus tratos é cuidar de seu desenvolvimento humano e sadio.
Maio Laranja
A Lei nº 9.0970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, visando fomentar a realização de campanhas de conscientização, políticas públicas, dentre outras medidas que realizem um combate ostensivo aos crimes contra a dignidade sexual cometido contra menores.
A data escolhida, 18 de maio, faz referência à menina Araceli, que faleceu em 18/05/1973 em decorrência de tais crimes contra ela cometidos.
Assim, a instituição deste dia originou a campanha “maio laranja” que, conforme a lei nº 14.432/2022, dedica todo o mês de maio de cada ano à realização de ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
