Na última sexta-feira (11/05), cerca de 70 alunos do curso de Direito da UNIPAC Itabirito assistiram à palestra “Uma análise do Instituto da Alienação Parental”, ministrada pelo advogado criminalista e professor, Murillo Andrade. O objetivo foi apresentar aos alunos um tema novo e que vem sofrendo modificações nos últimos anos: a criminalização da alienação parental. O evento foi organizado pelos professores Alexandre de Lima e Silva e Rita de Cássia Laport, ambos do Núcleo de Práticas Jurídicas.
O palestrante Murillo Andrade é professor e advogado criminalista, especialista em crimes contra criança e adolescente, atuante nas áreas envolvendo Alienação Parental, falsas acusações e crimes correlatos. Ele iniciou a palestra falando sobre as características do Direito Penal e do Direito de Família. “Na verdade, o Direito Penal e o Direito de Família andam numa linha muito tênue. Por exemplo: quando há uma separação, nós estamos falando de Direito de Família. Mas vamos falar agora de uma separação litigiosa, quando há agressão do homem contra a mulher, onde a mulher vai se socorrer? No Direito Penal”, explicou Murillo.
O professor do curso de Direito, Alexandre de Lima e Silva, explica que a ideia foi levar um tema atual para a sala de aula, com a discussão se a alienação parental deve ser criminalizada ou não. A alienação parental é uma série de atos que em geral os genitores praticam em relação à criança que está sob sua guarda para degradar a figura do outro. Exemplo: uma mãe que fala mal do pai na frente da criança, ou vice-versa. São atos difíceis de criar um rol taxativo, já que podem ocorrer das mais diversas formas. Os mais comuns são os atos de tortura psicológica. “O assunto está presente no Direito de Família e no Direito Penal, e nem sempre é viável trabalhar isso de uma forma mais densa em sala de aula. Nesse tipo de evento é que podemos debater com mais tranquilidade. Quando a gente fala em criminalização de alienação parental, não basta resolvermos pelo Direito Administrativo ou Civil, tem que partir para o Penal. O que se debate hoje é se o assunto deve ser criminalizado ou não”, explicou o professor Alexandre.
Durante o evento, foi sorteado um livro de autoria do advogado Murillo Andrade, e outro volume foi doado para a biblioteca da UNIPAC Itabirito. “Eu fiquei muito satisfeito com o resultado, porque foi uma palestra que foi objetiva. Os alunos fizeram questionamentos e ponderações pertinentes. A troca de ideias foi muito válida e não chegamos ao final da palestra com uma conclusão. O que percebemos é que demandamos mais debates para chegar a um resultado final. Foi proveitoso, sem dúvida”, concluiu o professor Alexandre.
O palestrante
Murillo Andrade – Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas, advogado criminalista, especialista em crimes contra criança e adolescente, pós-graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, integrante do IBDFAM, integrante das Comissões de Ética e Disciplina da OAB/MG, diretor em Minas Gerais da Associação Brasileira Criança Feliz, Palestrante, debatedor e conferencista em seminários e congressos de âmbito nacional e internacional. Colaborou na elaboração da Lei nº 20.584/2012 que institui a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado de Minas Gerais.
