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Acadêmico do curso de Direito do Unipac Barbacena tem trabalho aprovado em congresso internacional

O trabalho do aluno Gustavo Bianchetti Lima Gama, do 9º período do curso de Direito do Unipac Barbacena, foi aprovado no “VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”

Apresentação do trabalho será em outubro 

No último dia 18 de julho, o trabalho do aluno Gustavo Bianchetti Lima Gama, do 9º período do curso de Direito do Unipac Barbacena, foi aprovado no “VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, com o seguinte tema: “A Atuação Proativa do Poder Judiciário na Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais e o Efeito Backlash: uma análise a partir da teoria dos diálogos institucionais”. 

Segundo o acadêmico, o objetivo do trabalho é a busca de instrumentos capazes de inibir retrocessos em direitos fundamentais e assegurar os princípios e garantias constitucionais em uma responsividade democrática. “Refletir a atuação proativa do Poder Judiciário é de suma importância, pois o Judiciário tem papel relevante na promoção dos direitos e garantias fundamentais, mas sua atuação solipsista e coercitiva, por si só, não tem o condão de tornar efetivas suas decisões, principalmente quando estão envolvidas políticas públicas necessárias para a efetivação dos referidos direitos”, disse.  

Gustavo ainda comentou sobre a relevância e impacto do trabalho. “A aprovação deste trabalho demonstra a importância do Unipac Barbacena no cotidiano de seu acadêmico, explorando não somente o ensino, mas também a atividade de pesquisa e extensão.” A apresentação do trabalho será realizada em outubro dentro do simpósio “A Interpretação de Direitos Humanos/Fundamentais em Sociedades Democráticas/Multiculturais”.

A professora Débora Messias Amaral, também teve atuação importante durante a execução do trabalho. Ela apresentou e orientou o acadêmico no processo do artigo, além disso explicou como foi realizado e a relevância do tema. “O trabalho aprovado trata de um tema ainda pouco debatido e inovador no Direito que é o chamado “efeito backlash”, ou seja, a reação política e da sociedade às decisões polêmicas do Poder Judiciário. Ele é resultado de uma discussão que eu apresentei inicialmente na disciplina Direito Constitucional, em sala de aula, e que, posteriormente, apresentei à PDSOE/UNIPAC como tema de um projeto de iniciação científica e indiquei o aluno Gustavo como bolsista. O resultado do trabalho original já foi publicado em 2021 e, neste ano de 2022 foi dada continuidade à orientação para o desenvolvimento do seu TCC final e apresentação do resultado do trabalho na Mostra Científica da Unipac ocorrida neste mês de julho”, finalizou.


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