Revista Fundamentos e Fronteiras do Direito

A Revista Fundamentos e Fronteiras do Direito, órgão de publicação científica nas áreas da Teoria e Filosofia do Direito, editada pelo Grupo de Pesquisa "Fundamentos e Fronteiras do Direito" da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, vincula-se ao Mestrado em Direito ?Hermenêutica e Direitos Fundamentais? e está aberta para publicar artigos, ensaios, traduções, entrevistas, resenhas e outros documentos acadêmicos, de pesquisadores vinculados ou não a alguma instituição universitária.

A seleção dos textos é de responsabilidade do Conselho Editorial, que levará em conta, além do conteúdo, o atendimento às normas técnicas abaixo apresentadas.

Normas para publicação e critérios de seleção dos trabalhos

Todos os trabalhos encaminhados para a Revista Fundamentos e Fronteiras do Direito deverão ser inéditos, tanto em relação a meio impresso quanto a meio eletrônico. Consistência teórica, clareza e concisão na redação do texto, coerência com a linha editorial, boa fundamentação e originalidade na elaboração do trabalho são os requisitos para aprovação pelo Conselho. Ressalta-se ainda que os trabalhos a serem publicados deverão contribuir, de alguma maneira, com o fazer científico nas áreas de interesse.

O conteúdo dos textos assinados é de exclusiva responsabilidade do autor, não devendo ser alterado sem o seu prévio consentimento. A apresentação bibliográfica exigida segue as orientações estabelecidas pela ABNT " Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Procedimento de seleção

Os trabalhos poderão ser encaminhados para a Revista através de e-mail fundamentosefronteiras@unipac.br. A seguir, cada trabalho será direcionado para análise por dois membros do Conselho Editorial de acordo com a temática desenvolvida e com a área de formação acadêmica dos conselheiros. Nesse processo, o nome do autor será omitido do texto. Os analistas emitirão pareceres correspondentes a: I) aprovado; II) aprovado com alterações e III) reprovado. No caso II, o trabalho será devolvido ao autor para reformulação. Em todos os três casos, os pareceres serão encaminhados para o autor, omitindo-se o nome dos pareceristas.

Normas para envio dos trabalhos

Cada trabalho deverá ser digitado em Word for Windows, versão 6.0 ou superior, com extensão.doc, utilizando-se a fonte Times New Roman, corpo 12, formato do papel A4, com margens que não ultrapassem 3 cm e espaço 1,5 entre as linhas.

Cada trabalho deverá conter, além do nome completo do autor (ou autores), a sua máxima titulação acadêmica e, quando for o caso, a instituição a que pertença. O limite de páginas para os artigos, ensaios, traduções e republicações é de 20 (vinte) laudas; para resenhas e documentos acadêmicos, 5 (cinco) laudas. Os artigos deverão conter um resumo em português com 10 (dez) linhas em média, além de 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave, bem como o respectivo abstract e as key words. Os originais não serão devolvidos.

Citações, notas de rodapé e referências bibliográficas

Os trabalhos deverão obedecer estritamente à normalização regulamentada pelas NBR-6023 e NBR-10520 da ABNT, ambas de agosto de 2002. Estas normas fixam as condições exigíveis pelas quais devem ser referenciadas as publicações mencionadas num trabalho, relacionadas em bibliografias ou objeto de resumos ou recensões, bem como as citações em documentos, destinando-se, sobretudo, a autores, editores e bibliotecários.

Recomendamos a seguinte obra que trata detalhadamente sobre essas e outras normas da ABNT, fundamentais na elaboração de trabalhos científicos:

Direitos autorais

Os direitos de publicação da Revista são da Universidade Presidente Antônio Carlos e dos autores. Os textos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. Permite-se a reprodução total ou parcial desde que citada a fonte e o autor.