A integralização curricular exige a freqüência com aproveitamento a pelo menos 645 h (seiscentas e quarenta e cinco horas) de atividades de ensino, pesquisa e extensão, e compreende no mínimo:

A integralização dependerá ainda da participação em eventos e outras atividades estabelecidas pelo Colegiado do Programa, no escopo do Programa e do Grupo de Pesquisa.

Os Créditos Disciplinares correspondem a cursos semestrais, com encontros semanais ou quinzenais via de regra realizados para dias úteis, com carga horária de 45 horas (horas de 60 minutos, conforme recente determinação do Conselho Nacional de Educação), a que correspondem 3 Créditos, de responsabilidade de docentes do Corpo Docente do Programa. Excepcionalmente, os Créditos Disciplinares poderão ser oferecidos de modo intensivo. Todas as Disciplinas são oferecidas de modo compartilhado entre dois ou mais professores do Programa. Todas as Disciplinas têm estrita relação com os projetos e as linhas de pesquisa desenvolvidos pelos professores do Programa.

O Colegiado do Programa divulga com antecedência razoável a oferta de Créditos Disciplinares para o semestre subseqüente, dentre os quais o mestrando escolherá, de comum acordo com seu orientador, aqueles que cursará a cada semestre letivo. Os Créditos Disciplinares distribuem-se entre os seguintes tipos:

Os Créditos Modulares correspondem a cursos intensivos, via de regra realizados em finais de semana, com carga horária de 15 ou 30 horas, a que correspondem respectivamente 1 (um) ou 2 (dois) Créditos, de responsabilidade de docentes do Corpo Docente do Programa juntamente com professores de outras instituições, nacionais ou estrangeiras.

Os Créditos de Orientação correspondem aos Seminários de Orientação, que consistem em encontros semanais, com carga horária de 60 horas semestrais, a que correspondem respectivamente 4 (quatro) Créditos, de responsabilidade de docentes do Corpo Docente do Programa.

Os Créditos Disciplinares devem ser integralizados preferencialmente nos primeiros doze meses após a matrícula inicial. Os Créditos de Orientação devem ser integralizados depois de passados doze meses a contar da matrícula inicial, visando ao acompanhamento e auxílio aos trabalhos preparatórios e de efetiva confecção da Dissertação de Mestrado.

O Colegiado do Programa indica a Linha de Pesquisa e o orientador a que se vinculará o Mestrando, tendo em vista o pré-projeto que apresentou para fins de ingresso e outros elementos pertinentes.

Os Créditos de Produção Científica são outorgados em contrapartida ao desenvolvimento, pelo Mestrando, de atividades de extensão ou pesquisa, a juízo do Colegiado do Programa, de que resulte publicação em revistas científicas conceituadas ou anais de encontros científicos de caráter nacional ou internacional. Esta publicação não pode veicular-se exclusivamente em revistas, eventos ou outros meios internos à UNIPAC. Dá-se grande ênfase à participação nos Encontros do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).

Disciplinas da grade curricular poderão ser substituídas por Disciplinas Optativas ou de domínio conexo, a juízo do Colegiado do Programa, mediante requerimento do aluno e ouvido o professor orientador. A matrícula em Disciplinas é condicionada à aprovação do Colegiado de Pós-Graduação, ouvido o professor orientador.

Estudos Especiais, visando à complementação da formação do aluno, auxiliando-o na elaboração teórica do tema da Dissertação, poderão ser propostos pelo orientador ou pela Banca do Processo Seletivo quando do ingresso do mestrando, devendo ser aprovados pelo Colegiado do Programa e cumpridos pelo Mestrando como requisito indispensável à integralização curricular.

A definição e atualização dos programas das Disciplinas são propostos pelos Docentes ao Colegiado do Programa. As Disciplinas são ministradas através de aulas teóricas e práticas, e preferentemente, sob a forma de seminário, trabalhos de pesquisa bibliográfica e de campo, trabalhos práticos, análises de jurisprudência e de textos, e, nos casos que os comportarem, estágios e visitas a instituições públicas e particulares, de modo que se assegure ao estudante liberdade de iniciativa e participação ativa.

O Mestrado tem a duração mínima de um ano e máxima de dois anos, neste prazo incluída a aprovação da Defesa da Dissertação. Cada atividade tem valor expresso em Créditos, correspondendo cada Crédito a 15 (quinze) horas de aula ou de trabalho equivalente. Nos termos do Regulamento Geral de Pós-Graduação da UNIPAC, os Créditos relativos a cada Disciplina só serão conferidos ao estudante que lograr obter pelo menos o conceito C, e que comparecer a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades.

O aluno deverá cursar, no mínimo, 6 (seis) Créditos Disciplinares por semestre no primeiro ano, e deve obrigatoriamente matricular-se nos Créditos de Orientação no segundo ano do Curso. Créditos obtidos em outros Programas de Pós-Graduação regularmente cursados em outra Instituição poderão ser aproveitados, por recomendação do orientador e a juízo do Colegiado do Programa, e não poderão exceder 25% (vinte e cinco por cento) dos Créditos Disciplinares exigidos para o Mestrado.

Nenhum candidato será admitido à Defesa de Dissertação antes de cumprir o total dos Créditos para Mestrado e de atender às exigências previstas no Regulamento do Programa. O Curso deve ser concluído em no mínimo um e no máximo dois anos.

Orientação

Cada aluno será acompanhado durante todo o Curso por um orientador, designado pelo Colegiado de Curso, que o acompanhará e auxiliará em todas as etapas do trabalho, desde a escolha das disciplinas a cursar até a redação da Dissertação. Toda atividade do aluno deve ser proposta e desenvolvida de comum acordo com seu orientador.

Após a matrícula, cada aluno elaborará, juntamente com seu orientador, um Plano de Trabalho, em que prevê todas as atividades que deverá realizar como discente do Programa, e que culmina na defesa pública da Dissertação de Mestrado. Este Plano deve ser aprovado pelo Colegiado de Curso.

A Dissertação

A Dissertação é o ponto culminante de todo o processo formativo no Curso de Mestrado. Ela será feita com o auxílio do orientador, e deve inserir-se em alguma das Linhas de Pesquisa do Programa, como resultado na integração do Mestrando nas atividades do Grupo de Pesquisa. Em breve os documentos acadêmicos produzidos pelos alunos do Mestrado em Direito da UNIPAC estarão disponíveis na Internet (artigos, dissertações, traduções etc.)